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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.953, de 27 de Setembro de 2004.
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 09:27
Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia
, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 14:26
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:40
Dilação ou valoração probatória não são admitidas em mandado de segurança
suspendido o desconto na folha de uma cliente da instituição
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:20
Família de degustador conquista indenização de mais de R$ 100 mil na jultiça do trabalho
Indenização é relativa a apólice de seguro de vida em grupo mantida pela empresa em benefício dos empregados, com desconto em folha de pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:32
Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados
autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:52
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:30
Limite de desconto recai apenas sobre consignados
Câmara rejeitou recurso de um servidor contra a decisão que indeferiu a tutela antecipada para limitar o desconto referente a empréstimos bancários
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.
Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:42
Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA
Marido processa floricultura que revelou infidelidade.